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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2013 às 14h53

Requerimentos

1 - REQ 318/2013 CTUR - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Perspectivas do Turismo Religioso no Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PDC 1291/2013 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e outros - (MSC 549/2012) - que "aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2686/2011 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Professor Sérgio de Oliveira. (VOTAÇÃO)


4 - PL 4798/2012 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Edinho Bez (PMDB-SC) e Dep. Romário (PSB-RJ). 
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Professor Sérgio de Oliveira. (VOTAÇÃO)