Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 318/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "Perspectivas do Turismo Religioso no Brasil"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.291/13 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 549/2012) - que "aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER, LIDO PELO DEPUTADO PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.798/12 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" para determinar a introdução do método de média ponderada em dois anos consecutivos para efeitos de acesso e descenso em campeonatos ou torneios regulares".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Francisco Escórcio, em 09/10/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR), DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS), DEP. ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), DEP. AFONSO HAMM (PP-RS), DEP. EDINHO BEZ (PMDB-SC) E DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ).
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.