Senado inicia análise da MP dos Portos e oposição obstrui votação
Texto foi aprovado nesta manhã pela Câmara e tem que ser votado pelos senadores até meia-noite para não perder a validade.
16/05/2013 - 12:25
Começou no final da manhã a sessão extraordinária do Senado para analisar o texto aprovado hoje pela Câmara em substituição à Medida Provisória dos Portos (MP 595/12). A proposta, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, perde a validade à meia-noite.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou a inclusão imediata do texto na Ordem do Dia, para que seja colocado em votação no Plenário. Calheiros, no entanto, advertiu que a Mesa do Senado não irá mais colocar em votação propostas sem o tempo necessário para análise. Para ele, deve haver um mínimo de sete dias para a apreciação de MPs.
A exemplo do que ocorreu ao longo de mais de 41 horas de debates na Câmara, a oposição começou a obstruir as votações. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que acabou de protocolar um pedido de retirada de pauta da matéria.
“A Câmara acabou de deliberar sobre essa matéria e eu considero um desrespeito inominável à atividade deliberativa do Senado o fato de ser imediatamente colocada em discussão”, afirmou. “Os senadores ainda não tiveram possibilidade de analisar minimamente o que está sendo colocado em votação”, disse Nunes, que propõe que o texto só comece a ser analisado na sessão ordinária, marcada para as 14 horas.
Também do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) citou ainda um acordo de lideranças daquela Casa, segundo o qual a votação da medida provisória só poderia ocorrer duas sessões após a leitura pela Mesa Diretora.
Relator
O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi relator da MP dos Portos na comissão mista, parabenizou a decisão da presidência de garantir que o Senado tenha tempo hábil para analisar as próximas medidas provisórias. Braga, entretanto, defendeu a análise ainda hoje da MP que cria um novo marco para os portos brasileiros. “Essa proposta é fundamental para a modernização dos nossos portos”, disse.
Em relação ao acordo de líderes para que as MPs só possam ser votadas na terceira sessão após serem lidas no Plenário do Senado, Braga afirmou que a Resolução 1/02, do Congresso Nacional, já define os procedimentos para tramitação de MPs. “Não há mais razão de ser mantido o acordo de líderes”, rebateu Braga.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi