Deputados rejeitam destaque do PCdoB à MP dos Portos
Ainda falta um destaque para ser votado em Plenário.
16/05/2013 - 01:11
O Plenário rejeitou o destaque do PCdoB à Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) e manteve no Ministério dos Transportes as competências relativas a instalações portuárias públicas de pequeno porte. O destaque transferia essas competências à Secretaria de Portos da Presidência da República. O texto aprovado para a MP já transfere à secretaria atribuições quanto a portos fluviais e lacustres.
Em análise, no momento, destaque do PMDB que pretende evitar a revogação da Lei dos Portos (8.630/93).
Votação
Os deputados aprovaram ontem o texto base da MP, na forma do relatório da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ainda falta concluir a votação dos destaques apresentados, para que a MP seja enviada ao Senado, onde precisa ser votada até quinta-feira, quando perde a validade.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
