Plenário rejeita destaque do PSDB à Medida Provisória dos Portos
Faltam dois destaques para serem votados.
16/05/2013 - 00:37
O Plenário rejeitou, por 268 votos a 11, o destaque do PSDB à Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) e manteve a permissão para as Companhias Docas usarem regulamento simplificado na contratação de serviços e aquisição de bens.
Está em análise, no momento, destaque do PCdoB que transfere à Secretaria de Portos da Presidência da República as competências relativas a instalações portuárias públicas de pequeno porte.
Votação
Os deputados aprovaram ontem o texto base da MP, na forma do relatório da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ainda falta concluir a votação dos destaques apresentados, para que a MP seja enviada ao Senado, onde precisa ser votada até quinta-feira, quando perde a validade.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
