Relator pede rejeição de emendas a projeto que restringe novos partidos
17/04/2013 - 20:01
O deputado Magela (PT-DF) terminou de ler seu parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, às emendas de Plenário ao projeto que cria restrições para novos partidos. A proposta impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
Magela pediu a rejeição de todas as emendas apresentadas ao texto (PL 4470/12). Entretanto, há um destaque de preferência para a votação de uma delas, do DEM, assinada por vários partidos, que propõe uma nova distribuição do tempo de propaganda eleitoral.
Pela emenda, em vez de 1/3 do tempo ser dividido igualmente entre todos os partidos, essa parcela é subdividida entre os partidos com base no número de representantes eleitos nas eleições anteriores (2/3) e entre todos igualitariamente (1/3).
O PSDB, o PPS, o Psol, o PSB e o PV obstruem os trabalhos por considerarem que a mudança é “casuística” para impedir a fusão ou o surgimento de outros partidos até as eleições do próximo ano.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
