Deputados debatem há mais de três horas PL sobre mudança de partidos
17/04/2013 - 16:30
O Plenário já discute há mais de três horas o projeto (PL 4470/12) que cria obstáculos à criação de novos partidos ao determinar que as mudanças de deputados de partido durante a legislatura não implicarão a transferência de tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão e de fundo partidário, os quais deverão ficar no partido que elegeu o parlamentar. A medida tem sido alvo do chamado "kit obstrução", requerimentos apresentados por descontentes com o objetivo de adiar ao máximo a análise da proposta.
Os contrários ao texto alegam o "casuísmo" da proposta, que teria como objetivo impedir a viabilidade da candidatura de Marina Silva à Presidência da República pelo partido Rede Sustentabilidade, ainda em fase de coleta de assinaturas. Se aprovado, o projeto inibe o acesso da Rede ao fundo e ao tempo de TV. Esse é o argumento dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Walter Feldman (PSDB-SP), entre outros.
Quem é favorável à proposta alega que a fidelidade partidária é um valor que precisa ser defendido, como declarou o deputado José Genoíno (PT-SP). Segundo ele, um partido se esforça para eleger um deputado e não pode perder fundo e tempo de TV e rádio com a saída desse deputado eleito pela legenda. "Deputado eleito por um partido não pode levar o que é da natureza do partido, até porque ninguém se elege sem partido", disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo