Autor de projeto que cria restrições a novos partidos nega viés eleitoreiro
17/04/2013 - 18:17
O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) negou qualquer viés eleitoreiro na análise do projeto que cria obstáculos à criação de novos partidos, ao determinar que as mudanças de deputados de partido durante a legislatura não implicarão a transferência de tempo de televisão e de Fundo Partidário, que ficarão no partido que elegeu o parlamentar. Araújo é autor do projeto (PL 4470/12), que está neste momento na pauta do Plenário.
A proposta tem recebido críticas porque pode dificultar a candidatura em 2014 da ex-senadora Marina Silva pelo partido Rede Sustentabilidade, que está na fase inicial de criação. Araújo, no entanto, ressaltou que o projeto é anterior às movimentações de Marina. "Esse projeto é anterior às eleições municipais de 2012. Naquele momento, não se falava da formação de partidos como o Rede Sustentabilidade, o partido dos aposentados e tantos outros", disse.
Segundo Araújo, a proposta vai fortalecer os partidos e fechar uma lacuna legal que favorece a movimentação de deputados no decorrer da legislatura. "Queremos fortalecer o processo eleitoral, fortalecer o que decorre das urnas, respeitar o voto", disse.
Pela proposta, os deputados que mudarem de partido durante a legislatura não levarão para a nova sigla o tempo de TV e fundo partidário proporcionais à sua representação. Esses recursos serão mantidos no partido pelo qual o parlamentar se elegeu.
Emendas
O texto já recebeu algumas emendas. PPS e PSD querem que a norma só seja aplicada a partir de 2015, sem influir no processo eleitoral de 2014. Já o PSD quer instituir uma "janela" no ano anterior ao pleito para que as mudanças de partido sejam permitidas. O DEM quer redistribuir o tempo de televisão de forma que os partidos que perderam deputados entre 2010 e 2014 sejam compensados por essas perdas.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
