Deputados contrários a projeto sobre novos partidos mantêm obstrução
17/04/2013 - 18:56 • Atualizado em 17/04/2013 - 19:12
Partidos descontentes com a votação do projeto que cria obstáculos ao tempo de televisão e ao Fundo Partidário de novas legendas (PL 4470/12) continuam em obstrução para tentar adiar ao máximo a votação da proposta. PSDB, PPS, Psol e PV são os partidos que tentam frear a análise da matéria, que está sendo analisada em Plenário.
O projeto determina que as mudanças de deputados de partido durante a legislatura não implicarão a transferência de tempo de televisão e de recursos do Fundo Partidário, que ficarão no partido que elegeu o parlamentar.
Para os descontentes, o projeto é casuístico e mira nas eleições de 2014. “É mudança de regras no meio do campeonato”, criticou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Outros parlamentares, no entanto, afirmam que a proposta é coerente com a fidelidade partidária. “Esta Casa aprovou a cláusula de barreira, sempre quis a fidelidade partidária. Quem permitiu a portabilidade do tempo de TV e de fundo foi o Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
O projeto é uma reação ao PSD, criado em 2011, e que, com mais de 50 deputados, conseguiu na Justiça o tempo de televisão e a participação no Fundo Partidário referente à proporcionalidade de deputados filiados à nova legenda.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
