Psol defende votação nominal para projeto sobre mudança de partidos
17/04/2013 - 15:04
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), defendeu a votação nominal do projeto que cria obstáculos à criação de novos partidos ao determinar que a filiação de deputados à nova sigla não implica a transferência do fundo partidário e do tempo de televisão (PL 4470/12).
A proposta se refere, de maneira geral, à transferência de parlamentares durante a legislatura, impedindo o uso dos recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio relativos aos deputados migrantes.
Segundo Vallente, a medida vai registrar a coerência de alguns partidos que foram beneficiados pela criação, por exemplo, do PSD, no decorrer da legislatura, mas agora são contra a criação de novos. "Isso é pra fazer a conta eleitoral da base do governo em 2014", disse. "A liberdade partidária precisa ser mantida, e é bom que o processo seja nominal para registrar quem vota e como vota", disse.
Também contrário ao texto, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) disse que é preciso reagir contra tentativas de conter a liberdade das instituições. "Somos contra qualquer casuísmo, qualquer tentativa de restrição da liberdade", disse.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo