Data:
05/02/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 213/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
23/02/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 70 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
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Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
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Data:
13/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)
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Data:
25/03/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/05/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
21/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
21/05/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
25/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/05/15 PÁG 183 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
09/06/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)
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Data:
10/06/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)
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Data:
23/06/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Recebido da Comissão de Cultura cópia do Ofício EX nº 631/2015 da Câmara Municipal de Araraquara. Inteiro teor
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Data:
06/11/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
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Data:
17/05/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/05/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Relator.
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Data:
05/07/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Inteiro teor
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Data:
06/07/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Relator.
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.
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Data:
23/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
- Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
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Data:
25/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
30/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
- Retirado de pauta devido ausência do Relator.
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).
- Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado.
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Data:
20/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
20/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
26/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
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Data:
26/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.
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Data:
27/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2016)
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Data:
17/11/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
23/11/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
26/04/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
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Data:
26/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
11/12/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
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Data:
02/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
10/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
11/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 239., Letra C.