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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 06/07/2016 às 10:30
Término: 06/07/2016 às 11:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 15

REQ 113/2016 CMADS - Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado.
- Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto e Rodrigo Martins subscreveram, com adendo do Dep. Ricardo Tripoli de inclusão de representante do Mininstério do Meio Ambiente, do Deputado Nilto Tatto inclusão de representantes do Mininstério do Meio Ambiente, Embrapa Cerrado, Sociedade Civil que atue no Bioma Cerrado, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fórum de Luta pela Água, Abema, Anama, Assemae e Aesb.
REQ 114/2016 CMADS => REQ 106/2016 CMADS - Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental.
- Autores: Paes Landim (PTB-PI), WILSON FILHO (PTB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento por unanimidade.
REQ 115/2016 CMADS - Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Celso Maldaner (PMDB-SC), MAURO PEREIRA (PMDB-RS), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), TONINHO PINHEIRO (PP-MG), WILSON FILHO (PTB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do autor de inclusão de representante do Ministério do Meio Ambiente.
REQ 116/2016 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para debater o abate da onça Juma, executada em 20/06/2016, após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM).
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante do Ibama. O Deputado Nilto Tatto subrescreveu.
PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Valdir Colatto.
PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.
- Autor: Expedito Netto (SD-RO)
- Relator: Victor Mendes
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.
PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/04/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 287/2015 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Heitor Schuch.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Coelho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.186/2015 e do Projeto de Lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 2186/2015, apensado.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta de ofício.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CMADS, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Roberto Balestra
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

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Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Givaldo Vieira

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Heitor Schuch

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Rodrigo Martins

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Daniel Coelho

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Wilson Filho

Luiz Lauro Filho

Wilson Filho

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

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Propostas já analisadas 1

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