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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
06/07/2016 às 10h30
Término:
06/07/2016 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 113/2016 - Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 25/15, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma do Cerrado.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Nilto Tatto e Rodrigo Martins subscreveram, com adendo do Dep. Ricardo Tripoli de inclusão de representante do Mininstério do Meio Ambiente, do Deputado Nilto Tatto inclusão de representantes do Mininstério do Meio Ambiente, Embrapa Cerrado, Sociedade Civil que atue no Bioma Cerrado, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fórum de Luta pela Água, Abema, Anama, Assemae e Aesb.
  • REQ 114/2016 - Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental.

    • Autores: Paes Landim (PTB-PI) , Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento por unanimidade.
  • REQ 115/2016 - Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região.

    • Autores: Wilson Filho (PTB-PB) , Mauro Pereira (PMDB-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) , Toninho Pinheiro (PP-MG) , Roberto Balestra (PP-GO) , Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do autor de inclusão de representante do Ministério do Meio Ambiente.
  • REQ 116/2016 - Solicita realização de Audiência Pública para debater o abate da onça Juma, executada em 20/06/2016, após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM).

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante do Ibama. O Deputado Nilto Tatto subrescreveu.
  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 287/2015 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituída pela Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal no 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Heitor Schuch.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Daniel Coelho ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Givaldo Vieira (PT-ES).
  • PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

Propostas não analisadas 8

  • PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relator: Victor Mendes ()
  • PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)