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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2016

Áudio

Trechos por orador

Aguardando quórum

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
23/08/2016 às 10h23
Término:
23/08/2016 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 118/2016 - Requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
  • REQ 119/2016 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, a fim de debater soluções sustentáveis para o descarte de bitucas de cigarro.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • REQ 120/2016 - Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Tereza Cristina.
  • PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 2664/2011 - Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 10

  • PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

  • PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.

    • Autor: do Senado Federal - Sandra Braga (PMDB-AM)
    • Relator: Josué Bengtson
  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4273/2016 - Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Assis do Couto (PDT-PR)
  • PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Parecer: pela rejeição.