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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/08/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 23/08/2016 às 10:23
- Término
- 23/08/2016 às 11:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)05/09/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/08/2016Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)24/06/2016
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer por unanimidade.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 2664/2011 - Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.
Aprovada com alterações
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/04/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer por unanimidade.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Propostas não analisadas 16
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REQ 118/2016 CMADS - Requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
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REQ 119/2016 CMADS - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, a fim de debater soluções sustentáveis para o descarte de bitucas de cigarro.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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REQ 120/2016 CMADS - Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Daniel Coelho
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.
- Autor: Expedito Netto (SD-RO)
- Relatora: Tereza Cristina
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Tereza Cristina.
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PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.
- Autor: do Senado Federal - Sandra Braga
- Relator: Josué Bengtson
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
-
PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Valdir Colatto
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/08/2016Aprovado o Parecer por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram voto em separado.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/07/2015
Passo a Passo
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2
Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
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PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/07/2019Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)22/11/2017Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)16/08/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/10/2016Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/09/2016
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)09/07/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2016Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/12/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/11/2017Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/09/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/08/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/06/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)10/05/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/11/2016Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4273/2016 - Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Assis do Couto (PDT-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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