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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/08/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Ricardo Tripoli

Troca da mesa Presidente Ricardo Tripoli por Participante Luiz Lauro Filho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
30/08/2016 às 10h34
Término:
30/08/2016 às 12h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relatora: Tereza Cristina
    • Parecer: designada relatora do vencedor, dep. tereza cristina (psb-ms)

    Passo a Passo

    • 3
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Nilto Tatto e Bilac Pinto e absteve-se de votar o Deputado Luiz Lauro Filho
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS) e Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG).
  • PL 316/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Franklin Lima (PP-MG).
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Silva (SD-MG).
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta devido ausência do Relator.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 4273/2016 - Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Assis do Couto (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Assis do Couto (PDT-PR) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 7

  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 4175/2015 - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino.
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.

    • Autor: do Senado Federal - Sandra Braga (PMDB-AM)
    • Relator: Josué Bengtson
  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Parecer: pela rejeição.