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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Tripoli por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Ricardo Tripoli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
30/08/2016 às 10:34
Término
30/08/2016 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 9

  • PL 3264/2015 - Proibe a criação de passeriformes em cativeiro.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relatora: Tereza Cristina

    Passo a Passo

    • 3

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

    • 2

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Ricardo Tripoli, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Nilto Tatto e Bilac Pinto e absteve-se de votar o Deputado Luiz Lauro Filho

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS) e Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG).

  • PL 4175/2015 - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    • Autor: da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino.
    • Relator: Paes Landim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.

    • Autor: do Senado Federal - Sandra Braga
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.