Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 13/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
13/05/2015 às 10h30
Término:
13/05/2015 às 12h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 77/2015 - Solicito que seja incluído na pauta da CAPADR o requerimento anexo.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 78/2015 - Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , André Abdon (PRB-AP) , Bohn Gass (PT-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Heitor Schuch (PSB-RS) , Hélio Leite (DEM-PA) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , João Daniel (PT-SE) , Josué Bengtson (PTB-PA) , LUIS CLAUDIO , Marcos Montes (PSD-MG) , Ronaldo Lessa (PDT-AL) , Sérgio Moraes (PTB-RS) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Valmir Assunção (PT-BA) , Zé Silva (SD-MG) , Zeca do Pt (PT-MS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 73/2015 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão durante a GranExpoES 2015 - 39ª Exposição Estadual Agropecuária do Estado do Espírito Santo-Serra-ES, no dia 28 de agosto de 2015.

    • Autores: Evair de Melo (PV-ES) , Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Zé Silva subscreveu o Requerimento.
  • REQ 74/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Importação de Café Verde.

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Zé Silva subscreveu o Requerimento. Aprovado com inclusão da CNA.
  • REQ 75/2015 - Solicita a realização de Seminário para debater OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS

    • Autor: Zeca do Pt (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com o voto contrário do Deputado Celso Maldaner.
  • REQ 76/2015 - Requer que a COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL- CAPADR aprecie o plano de trabalho da SUBCOMISSÃO PERAMENTE DE ASSUNTO FUNDIÁROS E AGRICULTURA FAMILIAR.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3483/2012 - Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAP).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
  • PL 5628/2013 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zeca do Pt, Ronaldo Lessa, Beto Faro e João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Cláudio.
  • PL 4620/2012 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Janete Rocha Pietá (PT-SP) , Luiz Alberto (PT-BA) , Vicentinho (PT-SP) , Edson Santos (PT-RJ)
    • Relator: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7361/2014 - Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§ 1º, 2º e 3º.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Daniel.
  • PL 7755/2014 - Institui redução do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de terras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Bohn Gass.
  • PL 7958/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de produtores rurais da Micro Região de Irecê, Bahia.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Beto Faro.
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

  • PL 293/2015 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

  • PL 3803/2012 - Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.

  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

  • PL 329/2015 - Dá nova redação ao §1º, do art. 12, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6362/2013 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

  • PL 7083/2014 - Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Luiz Nishimori
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 376/2015 - Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)