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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Tripoli por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Ricardo Tripoli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
24/05/2016 às 10:31
Término
24/05/2016 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 9

  • REQ 99/2016 CMADS - Requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21).

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão de representante da CNA - Conselho Nacional de Agricultura.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 102/2016 CMADS - Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.

  • REQ 103/2016 CMADS - Requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. "

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

  • REQ 104/2016 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da EPE - Empresa de Pesquisa Energética - e ANEEL - Agência de Energia Elétrica.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • PDC 287/2015 - Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a pedido do Relator.

  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.

  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli

    Passo a Passo

    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).