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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 24/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Tripoli por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Ricardo Tripoli

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
24/05/2016 às 10h31
Término:
24/05/2016 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 99/2016 - Requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21).

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão de representante da CNA - Conselho Nacional de Agricultura.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • REQ 102/2016 - Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 103/2016 - Requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. "

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
  • REQ 104/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da EPE - Empresa de Pesquisa Energética - e ANEEL - Agência de Energia Elétrica.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • PDC 287/2015 - Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 3070/2015 - Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina. Os pareceres dos Relatores, Augusto Carvalho e Nilto Tatto constituíram-se Votos em Separado.
    • 1
      Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

    • Autor: Sarney Filho
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.
  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli ()

    Passo a Passo

    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 2

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)