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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2018

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/12/2018 às 12h30
Término:
11/12/2018 às 12h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 169/2018 - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.

    • Autora: da Comissão de Cultura

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6399/2016 - Denomina "Viaduto Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Maia(PT-RS)
    • Relatora Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6400/2016 - Denomina "Viaduto Prefeito Carlos Loureno Giacomazzi " o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Maia(PT-RS)
    • Relatora Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6401/2016 - Denomina "Viaduto Presidente Getúlio Vargas" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Maia(PT-RS)
    • Relatora Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6402/2016 - Denomina "Viaduto Presidente João Belchior Marques Goulart" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Maia(PT-RS)
    • Relatora Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9182/2017 - Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Covatti Filho(PP-RS)
    • Relatora Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9949/2018 - Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen(PP-RS)
    • Relatora Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10053/2018 - Declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Chico D'Angelo(PDT-RJ)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10308/2018 - Denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcio Alvino(PR-SP)
    • Relator Flavinho(PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10389/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10390/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10391/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10392/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10393/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alessandro Molon(PSB-RJ)
    • Relator Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10502/2018 - Declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Luiza Erundina(PSOL-SP)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10512/2018 - Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)
    • Relator Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 7619/2017 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: Marçal Filho(PMDB-MS)
    • Relator Celso Pansera(PT-RJ)
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)
  • PL 3696/2015 - Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: Nilton Capixaba(PTB-RO)
    • Relator Leo de Brito(PT-AC)
  • PL 4904/2016 - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

    • Autor: Samuel Moreira(PSDB-SP)
    • Relator Flavinho(PSC-SP)
  • PL 8436/2017 - Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil.

    • Autor: Professor Victório Galli(PSC-MT)
    • Relator Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 10162/2018 - Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

    • Autores: Otavio Leite(PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa(PSDB-MG)
    • Relator Flavinho(PSC-SP)