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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Ricardo Tripoli

Troca da mesa Presidente Ricardo Tripoli por Participante Luiz Lauro Filho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
15/06/2016 às 10h11
Término:
15/06/2016 às 10h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 109/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Importância do Programa Antártico Brasileiro e as pesquisas em desenvolvimento".

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendo do autor no sentido de realizar o evento em conjunto com as Comissões afins.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • REQ 110/2016 - Requer realização de visita técnica, em Campinas, para que sejam conhecidos os métodos de prevenção aos fenômenos denominados microexplosões e o CimCamp, utilizado no atendimento e resposta a esse tipo de tempestade.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
  • REQ 111/2016 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa comissão, em Brasília, objetivando subsidiar parecer ao PL 3408/2015.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
  • REQ 112/2016 - Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

    • Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes - ACPO - e, do Deputado Ricardo Tripoli, de inclusão de representante do Ministério da Saúde.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relator: Victor Mendes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira. Deputado Valdir Colatto subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Tripoli. O parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 6

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu (PSD-TO)
    • Relatora: Tereza Cristina
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 3774/2015 - Dá nova redação ao art.19 e ao parágrafo único do art.20, da Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)