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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adilton Sachetti por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Adilton Sachetti

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/10/2016 às 10:38
Término
05/10/2016 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012) - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdir Colatto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    Rejeitada

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relatora: Tereza Cristina

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina, mediante votação nominal de ofício, contra os votos dos Deputados Augusto Carvalho, Expedito Netto, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Stefano Aguiar, Daniel Coelho e Júlio Delgado. O parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • PL 3408/2015 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com Substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).

  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

Propostas não analisadas 15