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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adilton Sachetti por Participante Luiz Lauro Filho

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Adilton Sachetti

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
05/10/2016 às 10h38
Término:
05/10/2016 às 12h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 121/2016 - Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo/SP, para debater as alternativas de financiamento da educação ambiental no Brasil e no contexto do PL no 1228/2015 sobre o Fundo de Educação Ambiental.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o requerimento com adendo de inclusão de representantes da Frente Agropecuária, Fiesp e CNA.
  • REQ 122/2016 - Requer a realização de Seminário, na cidade de Paraty/RJ, para debater sobre o papel de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente no desenvolvimento territorial sustentável das comunidades tradicionais da Bocaina.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 123/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para debater a qualidade da água do lago Guaíba.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes do DEMAE Porto Alegre, CORSAN e ANA. O Deputado Adilton Sachetti subscreveu.
  • REQ 124/2016 - Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o Projeto de Lei 3264/2015, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício, devido ausência do Relator.
  • REQ 125/2016 - Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 22.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 22), a ser realizada entre 7 e 18 de novembro de 2016.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o Requerimento.
  • REQ 126/2016 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública e Seminário para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil".

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o requerimento.
  • REQ 127/2016 - Requer a criação do Prêmio José Lutzenberger de Administração Sustentável.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PDC 433/2016 - Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
  • PL 6610/2019 - Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdir Colatto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Expedito Netto (SD-RO)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina, mediante votação nominal de ofício, contra os votos dos Deputados Augusto Carvalho, Expedito Netto, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Stefano Aguiar, Daniel Coelho e Júlio Delgado. O parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • PL 3408/2015 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques(PDT-MT)
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com Substitutivo, nos termos da Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, mediante votação nominal, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho e Expedito Netto. O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Giovani Cherini (PR-RS), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO).
  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
  • PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada do Deputado Roberto Balestra. O Dep. Valdir Colatto subscreveu.

Propostas não analisadas 5

  • PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 7818/2014 - Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)