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Arquivada
Data:
19/04/2012Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3728/2012, pelo Deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que: "Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. ". Inteiro teor
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Data:
19/04/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 20/04/12 PAG 13098 COL 01. Inteiro teor
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Data:
14/05/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
14/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 15/05/2012
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Data:
16/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
17/05/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pel a CCTCI.
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Data:
23/05/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT)
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Data:
24/05/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2012)
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Data:
06/06/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/06/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5550/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada debater o PL 3728/2012, que dispõe sobre apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
25/06/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o REQ n. 5.550/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5550/2012, por não restar caracterizada qualquer das hipóteses de criação de Comissão Especial previstas no art. 34 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
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Data:
10/07/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Eliene Lima (PSD-MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
08/08/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sibá Machado.
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Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sibá Machado.
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Data:
05/09/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sibá Machado.
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Data:
31/10/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlinhos Almeida.
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Data:
07/11/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
21/11/2012Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
23/11/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
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Data:
23/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
28/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 29/11/12 PÁG 39828 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
28/11/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA)
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Data:
29/11/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2012)
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Data:
20/12/2012Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/04/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
18/04/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL)
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Data:
07/11/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
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Data:
26/03/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
27/03/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Aureo (SDD-RJ)
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Data:
01/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Mandetta (DEM-MS)
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Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Mandetta
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Data:
10/12/2014Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
- Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Ariosto Holanda (PROS-CE), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 59 COL 01. Suplemento. Inteiro teor
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Data:
03/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015. Inteiro teor
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Data:
25/03/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
25/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
26/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2015, Letra B, PAG 411 COL 01. Inteiro teor
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Data:
14/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1389/2015. Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
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Data:
15/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)
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Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Requerimento n. 402/2018, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 3.728, de 2012". Inteiro teor
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Data:
26/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encaminhado ao Min. Fazenda Inteiro teor
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Data:
14/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)