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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
05/09/2012 às 10h20
Término:
05/09/2012 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 39

  • REQ 145/2012 - Requer a extensão dos trabalhos da Subcomissão Especial de Rádio Digital por 90 dias.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 146/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 147/2012 - Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo mínimo de 90 dias.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Sibá Machado.
  • REQ 148/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - TI Maior", lançado em 20/08/2012, pelo Poder Executivo, para estimular o desenvolvimento e a produção de software no Brasil.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 2548/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 993, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Iguapé, SP

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 30/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 201, de 06 de junho de 2011, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sangão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sangão, Estado de Santa Catarina

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 33/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 08 de julho de 2011, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Cafezal do Sul, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 75/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 937, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Juranda executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juranda, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 76/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 943, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Amigos Pratense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 92/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1386, de 22 de dezembro de 2010, que autoriza à Associação dos Amigos Bocainenses executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bocaina de Minas, Estado de Minas Gerais

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 95/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 873, de 23 de setembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio 99 FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Balneário Camboriú , Estado de Santa Catarina

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 96/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 17 de fevereiro de 2011, que renova a permissão outorgada ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Londrina, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 104/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 124, de 17 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Triângulo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 105/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 440, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional Cultural e Assistencial de Pinheiro - FECAP para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pinheiro, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Archer (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 106/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 20 de janeiro de 2004, que outorga permissão à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Alvorada do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Campos (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 107/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 20 de janeiro de 2004, que outorga permissão à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Campos (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 126/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Marajoara Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 133/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza à Associação Comunitária Delta do Jacuí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 135/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 115, de 02 de março de 2012, que autoriza à Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 147/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 238, de 13 de junho de 2011, que autoriza à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 149/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 260, de 08 de julho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Rádio Integração FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 153/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 324, de 01 de agosto de 2011, que autoriza à Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 154/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 340, de 17 de agosto de 2011, que autoriza à Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau D'Arco executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pau D'Arco, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 155/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2011, que autoriza à Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 158/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 395, de 12 de setembro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça - ASCACG executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Graça, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 170/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 41, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária do Bairro Volta da Capela executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 171/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 46, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação de Comunicação Comunitária de Sobradinho - Bahia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sobradinho, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 181/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 24 de maio de 2011, que autoriza à Associação Comunitária do Setor Fama e Região - ASCOMFAR executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 182/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 155, de 24 de maio de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Ambiental do Povoado Ipê executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 187/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 174, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Pedrabonitense de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 189/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 181, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 196/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 174, de 21 de março de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Ribeira FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Darcinópolis, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 203/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 513, de 10 de junho de 2010, que autoriza à ACAR - Associação Cultural dos Amigos Rochedenses executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 209/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 752, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação dos Filhos e Amigos de São Marcos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Major Isidoro, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 210/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 754, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação dos Nordestinos de Campos do Jordão e Região executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 221/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1083, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Pedro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubarana, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 227/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1173, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Movimento Comunitário Canoas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2410/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

    • Autor: Taumaturgo Lima (PT-AC)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sibá Machado.
  • PL 2584/2011 - Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros exibidos por meio de emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) abertas, e por canais transmitidos por meio de televisão por assinatura cuja programação seja empacotada em território nacional.

    • Autor: João Rodrigues (DEM-SC)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 583/2012 - Susta os efeitos da Portaria nº 461, de 16 de maio de 2012, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que anulou dispositivos sobre a adoção de jornada de trabalho flexível para seus servidores em razão de determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)
  • PL 6382/2009 - Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá (PMDB-RR)
    • Relator: Ricardo Archer (PMDB-MA)
  • PL 7342/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)
  • PL 1619/2007 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagem aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
  • PL 834/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, com o objetivo de ampliar o direito de acesso domiciliar ao serviço postal e de telegrama.

    • Autor: Carlinhos Almeida (PT-SP)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)
  • PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

    • Autor: Edson Pimenta (PSD-BA)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)
  • PL 3728/2012 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    • Autores: Ariosto Holanda (PSB-CE) , Inocêncio Oliveira , Arnaldo Jardim , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Jaime Martins (PSD-MG) , Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) , Mauro Benevides , Newton Lima , Pedro Uczai (PT-SC) , Teresa Surita , Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)