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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
21/11/2012 às 10h33
Término:
21/11/2012 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 158/2012 - Requer a inclusão de convidado para audiência pública dos Correios para discutir o papel e a atuação no atual cenário de mudanças tecnológicas.

    • Autor: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 159/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para analisar formas de financiamento de Mídias Alternativas.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 160/2012 - Requer a realização de uma mesa redonda a ser realizada no estado de Pernambuco, para analisar formas de financiamento de Mídias Alternativas.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite ao secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja.
  • TVR 10/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 94, de 28 de abril de 2011, que outorga autorização à Associação Felizcidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camaçari, Estado da Bahia

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 53/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 877, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza à Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - AVDESBIP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 81/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1089, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Vila Nova do Piauí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Nova do Piauí, Estado do Piauí

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 103/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Digital Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 140/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação dos Moradores do Bairro de Furnas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 141/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Cajazeiras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pio IX, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 152/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 317, de 01 de agosto de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca do Piauí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Passagem Franca do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 177/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 126, de 17 de maio de 2011, que autoriza à Associação Progresso do Distrito do Bezerra - APDB executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa , Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 188/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 178, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Comandante José Dias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caracol, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 219/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1050, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária da Região Quilombola de Formigueiro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formigueiro, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7342/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlinhos Almeida.
  • PL 2410/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Taumaturgo Lima (PT-AC)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3728/2012 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Ariosto Holanda (PSB-CE) , Inocêncio Oliveira , Arnaldo Jardim , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Jaime Martins (PSD-MG) , Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) , Mauro Benevides , Newton Lima , Pedro Uczai (PT-SC) , Teresa Surita , Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 3404/2012 - Disciplina a utilização do espectro de radiofrequências destinado aos serviços de radiodifusão de sons e imagens.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
  • PL 1619/2007 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagem aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
  • PL 6412/2009 - Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
  • PL 6853/2010 - Obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
  • PL 7133/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
  • PL 973/2011 - Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

    • Autor: Edson Pimenta (PSD-BA)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)