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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
07/11/2012 às 10:34
Término
07/11/2012 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 1592/2011 - Proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlinhos Almeida.

  • TVR 114/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Cardoso (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 136/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 02 de março de 2012, que autoriza à Associação Resgate Cultural executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraí, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 137/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 21 de março de 2012, que autoriza à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Fortaleza do Tabocão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fortaleza do Tabocão, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 138/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 02 de abril de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Clube FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sitio Novo, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 165/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 22, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Educadora e Cultural de Extrema executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 194/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Kennedy FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 197/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de junho de 2012, que outorga concessão ao Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Macapá, Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3216/2012 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a encaminharem gratuitamente as mensagens curtas de texto de seus assinantes destinadas aos serviços públicos de emergência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 156/2012 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a influência das pesquisas eleitorais no comportamento do eleitorado e a sua divulgação pela mídia em tempo real.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 157/2012 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel e a atuação dos Correios no atual cenário de mudanças tecnológicas.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, estendendo-se o convite a representante da empresa Rio Linhas Aéreas.

  • PL 3404/2012 - Disciplina a utilização do espectro de radiofrequências destinado aos serviços de radiodifusão de sons e imagens.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Manoel Junior.

  • PL 7342/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do relator.

  • PL 1619/2007 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagem aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6412/2009 - Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7133/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 834/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, com o objetivo de ampliar o direito de acesso domiciliar ao serviço postal e de telegrama.

    • Autor: CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP)
    • Relator: Paulo Wagner

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 973/2011 - Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Emanuel Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1808/2011 - Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2410/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

    • Autor: TAUMATURGO LIMA (PT-AC)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2584/2011 - Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros exibidos por meio de emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) abertas, e por canais transmitidos por meio de televisão por assinatura cuja programação seja empacotada em território nacional.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (DEM-SC)
    • Relator: Manoel Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

    • Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3728/2012 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), Arnaldo Jardim (PPS-SP), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE), JAIME MARTINS (PSD-MG), JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), NEWTON LIMA (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), TERESA SURITA (PMDB-RR), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.