CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA

• Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC.

  Data de Publicação 24/05/2022

• Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  Data de Publicação 23/05/2022

• Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

  Data de Publicação 13/05/2022

• Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo

  Data de Publicação 04/03/2022

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro

  Data de Publicação 22/09/2021

• Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  Data de Publicação 22/09/2021

• Frente Parlamentar dos Transplantes

  Data de Publicação 29/06/2021

• Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo

  Data de Publicação 20/05/2021

• Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade

  Data de Publicação 30/04/2021

• Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER

  Data de Publicação 18/03/2021

• Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento

  Data de Publicação 17/03/2021

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC

  Data de Publicação 17/03/2021

• Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia.

  Data de Publicação 17/03/2021

• Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

  Data de Publicação 05/08/2020

• Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação

  Data de Publicação 08/07/2020

• Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo

  Data de Publicação 14/04/2020

• Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público

  Data de Publicação 25/03/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB)

  Data de Publicação 18/03/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco

  Data de Publicação 09/03/2020

• Frente Parlamentar Brasil-Rússia

  Data de Publicação 09/03/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)

  Data de Publicação 03/03/2020

• Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial

  Data de Publicação 03/03/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

  Data de Publicação 03/02/2020

• Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa

  Data de Publicação 03/02/2020

• Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável

  Data de Publicação 03/02/2020

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância

  Data de Publicação 20/12/2019

• Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações

  Data de Publicação 06/12/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública

  Data de Publicação 03/12/2019

• Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia

  Data de Publicação 19/11/2019

• Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas

  Data de Publicação 05/11/2019

• Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético

  Data de Publicação 05/11/2019

• Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos

  Data de Publicação 05/11/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

  Data de Publicação 01/11/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros

  Data de Publicação 15/10/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Lagos no Rio de Janeiro

  Data de Publicação 04/10/2019

• Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores

  Data de Publicação 01/10/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos

  Data de Publicação 25/09/2019

• Frente Parlamentar Mista Para a Criação de Estímulos Econômicos Para a Preservação Ambiental

  Data de Publicação 17/09/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

  Data de Publicação 03/09/2019

• Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados

  Data de Publicação 03/09/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria

  Data de Publicação 28/08/2019

• Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU - ODS

  Data de Publicação 20/08/2019

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais

  Data de Publicação 20/08/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas

  Data de Publicação 15/08/2019

• Frente Parlamentar da Informatização na Saúde

  Data de Publicação 18/07/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB

  Data de Publicação 17/07/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS

  Data de Publicação 15/07/2019

• Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers

  Data de Publicação 09/07/2019

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil

  Data de Publicação 02/07/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa

  Data de Publicação 02/07/2019

• Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa

  Data de Publicação 25/06/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos

  Data de Publicação 17/06/2019

• Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos

  Data de Publicação 13/06/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas

  Data de Publicação 10/06/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás

  Data de Publicação 10/06/2019

• Frente Parlamentar do Alho

  Data de Publicação 10/06/2019

• Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq

  Data de Publicação 04/06/2019

• Frente Parlamentar Mista da Mineração

  Data de Publicação 31/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados

  Data de Publicação 27/05/2019

• Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN

  Data de Publicação 24/05/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano

  Data de Publicação 24/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro

  Data de Publicação 22/05/2019

• Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde - FPAS

  Data de Publicação 21/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

  Data de Publicação 20/05/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco

  Data de Publicação 20/05/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha

  Data de Publicação 20/05/2019

• Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil

  Data de Publicação 20/05/2019

• Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/Entidades

  Data de Publicação 17/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

  Data de Publicação 17/05/2019

• Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas

  Data de Publicação 17/05/2019

• Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

  Data de Publicação 16/05/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

  Data de Publicação 16/05/2019

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil - FPMAEB

  Data de Publicação 10/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde

  Data de Publicação 10/05/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Juventude

  Data de Publicação 07/05/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

  Data de Publicação 07/05/2019

• Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário

  Data de Publicação 07/05/2019

• Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira

  Data de Publicação 25/04/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul

  Data de Publicação 25/04/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina

  Data de Publicação 25/04/2019

• Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária

  Data de Publicação 25/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido

  Data de Publicação 23/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo

  Data de Publicação 23/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural

  Data de Publicação 23/04/2019

• Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar

  Data de Publicação 17/04/2019

• Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

  Data de Publicação 17/04/2019

• Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência

  Data de Publicação 16/04/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

  Data de Publicação 16/04/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil

  Data de Publicação 16/04/2019

• Frente Parlamentar Ambientalista

  Data de Publicação 16/04/2019

• Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico

  Data de Publicação 15/04/2019

• Frente Parlamentar Armamentista - FPAR

  Data de Publicação 15/04/2019

• Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis - FREPER

  Data de Publicação 15/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia

  Data de Publicação 10/04/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico

  Data de Publicação 08/04/2019

• Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS

  Data de Publicação 08/04/2019

• Frente Parlamentar Mista da Educação

  Data de Publicação 08/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

  Data de Publicação 03/04/2019

• Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

  Data de Publicação 02/04/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC

  Data de Publicação 01/04/2019

• Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar

  Data de Publicação 01/04/2019

• Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

  Data de Publicação 01/04/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música

  Data de Publicação 01/04/2019

• Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul

  Data de Publicação 28/03/2019

• Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital

  Data de Publicação 27/03/2019

• Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF

  Data de Publicação 27/03/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira

  Data de Publicação 27/03/2019

• Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

  Data de Publicação 26/03/2019

• Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal

  Data de Publicação 26/03/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB

  Data de Publicação 26/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional

  Data de Publicação 25/03/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política

  Data de Publicação 25/03/2019

• Frente Parlamentar Mista da Saúde - FPMS

  Data de Publicação 20/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal

  Data de Publicação 20/03/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

  Data de Publicação 15/03/2019

• Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário

  Data de Publicação 15/03/2019

• Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

  Data de Publicação 14/03/2019

• Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics

  Data de Publicação 14/03/2019

• Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

  Data de Publicação 12/03/2019

• Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI

  Data de Publicação 12/03/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos

  Data de Publicação 12/03/2019

• Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson

  Data de Publicação 12/03/2019

• Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde

  Data de Publicação 12/03/2019

• Frente Parlamentar Brasil Japão

  Data de Publicação 28/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

  Data de Publicação 27/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs

  Data de Publicação 27/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Pesca

  Data de Publicação 27/02/2019

• Frente Parlamentar Mista da Medicina

  Data de Publicação 26/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste

  Data de Publicação 26/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro

  Data de Publicação 25/02/2019

• Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável

  Data de Publicação 19/02/2019

• Frente Parlamentar de Doenças Raras

  Data de Publicação 19/02/2019

• Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

  Data de Publicação 18/02/2019

• Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

  Data de Publicação 18/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor

  Data de Publicação 16/02/2019

• Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos

  Data de Publicação 13/02/2019

• Frente Parlamentar Mista do Esporte

  Data de Publicação 12/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo

  Data de Publicação 12/02/2019

• Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção - FECC

  Data de Publicação 11/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais

  Data de Publicação 11/02/2019

• Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais

  Data de Publicação 11/02/2019

• Frente Parlamentar da Segurança Pública

  Data de Publicação 06/02/2019