Arquivada
Data:
02/09/2008Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor
-
Data:
19/09/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
23/09/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/09/08 PÁG 42107 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
23/09/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Recebimento pela CDC.
-
Data:
06/10/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Designado Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP)
-
Data:
07/10/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/10/2008)
-
Data:
13/10/2008Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento nº 3205\2008, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 3.982, de 2008 à Medida Provisória nº 442, de 2008. Inteiro teor
-
Data:
21/10/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o REQ 3205/08, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o requerente não é autor do PL 3982/08 e que já está encerrado o prazo improrrogável para apresentação de emendas à Medida Provisória, previsto no art. 4º da Resolução nº 1, de 2002-CN." DCD de 06/11/08 PÁG 49550 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
22/10/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
-
Data:
05/11/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Notificação do Despacho referente ao Req. 3.205/08, conforme o seguinte teor: Publique-se o despacho, de 21 de outubro do corrente, que indeferiu o Requerimento n. 3.205/2008, do Sr. Deputado PAES LANDIM.
-
Data:
04/03/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
17/03/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
-
Data:
03/06/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor
-
Data:
18/06/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
-
Data:
19/05/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor
-
Data:
26/05/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido aprovação de requerimento da Dep. Elcione Barbalho.
-
Data:
02/06/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento apresentado pelo Relator.
-
Data:
09/06/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Dr. Nechar, Nilmar Ruiz e Vital do Rêgo Filho.
-
Data:
17/06/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
30/06/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por aprovação de requerimento do Relator.
-
Data:
07/07/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Relator.
-
Data:
14/07/2010Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
16/07/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
16/07/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
-
Data:
03/08/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 04/08/10, PÁG 35619 COL 02, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
05/08/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
-
Data:
06/08/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2010)
-
Data:
03/11/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
10/11/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
- Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
11/11/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Inteiro teor
-
Data:
17/11/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator e pelo Deputado Jurandil Juarez.
-
Data:
24/11/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
25/11/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
-
Data:
25/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
30/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 01/12/10, PÁG 48192 COL 02, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
15/12/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 182/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-182/2011. Inteiro teor
-
Data:
04/03/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2011)
-
Data:
23/03/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
-
Data:
06/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
04/05/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
-
Data:
27/02/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
20/03/2012Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015. Inteiro teor
-
Data:
08/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, da Emenda 1/08, apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, e da Emenda 1/11, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do projeto, da Emenda 1/08, apresentada na CDC, e da Emenda 1/11, apresentada na CFT. Inteiro teor
-