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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 26/05/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
26/05/2010 às 10h23
Término:
26/05/2010 às 11h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 254/2010 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a prestação de serviço dos planos de saúde.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado substituindo a Anvisa pela ANS.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cruz (PP-MS), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
  • REQ 256/2010 - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
  • PL 757/2003 - Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), Dep. Antonio Cruz (PP-MS) e Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
  • PL 6124/2009 - Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Clóvis Fecury (DEM-MA)
    • Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6369/2009 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado relator Dep. Julio Delgado.
  • PL 6797/2010 - Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Leo Alcântara (PR-CE) e Dep. Dr. Talmir (PV-SP).

Propostas não analisadas 3

  • PL 6236/2009 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

  • PL 2974/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem.

  • PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.