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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/05/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 26/05/2010 às 10:23
- Término
- 26/05/2010 às 11:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 757/2003 - Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PTB-PR)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/12/2012Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilmar Machado.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/11/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/05/2010Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/05/2010
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), Dep. Antonio Cruz (PP-MS) e Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
-
PL 6124/2009 - Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Rejeitada
- Autor: CLÓVIS FECURY (DEM-MA)
- Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 6369/2009 - Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.
Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/04/2013Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/05/2010Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/05/2010Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Designado relator Dep. Julio Delgado.
-
PL 6797/2010 - Dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Leo Alcântara (PR-CE) e Dep. Dr. Talmir (PV-SP).
Propostas não analisadas 5
-
REQ 254/2010 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a prestação de serviço dos planos de saúde.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado substituindo a Anvisa pela ANS.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cruz (PP-MS), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).
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REQ 256/2010 CDC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
-
PL 6236/2009 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento do Dep. Leo Alcântara.
-
PL 2974/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem.
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. Julio Semeghini.
-
PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta devido aprovação de requerimento da Dep. Elcione Barbalho.
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