Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Reunião Deliberativa Ordinária - 17/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
17/11/2010 às 10:05
Término:
17/11/2010 às 11:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 4801/2001 - Dispõe sobre a aplicação das regras de origem previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3615/2000 - Dispõe sobre o fomento mercantil especial de exportações ou "factoring" de exportação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Herrmann Neto (PPS-SP)
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Ezequiel e Andre Vargas.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

  • PL 3618/2008 - Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos sem procedência ou falsificados, popularmente conhecidos como "piratas"

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andre Vargas.

  • PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andre Vargas.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PL 440/2007 - Altera o art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre gratificação por tempo de serviço.

    Rejeitada

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).

  • PL 6284/2009 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6373/2009 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

    Aprovada

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

Propostas não analisadas 12

  • REQ 316/2010 - requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão extrapauta do Pl nº 3.615-E/00

    • Autores: Antônio Andrade (PMDB-MG), Bruno Rodrigues (PSDB-PE), Guilherme Campos (DEM-SP), Jurandil Juarez (PMDB-AP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 315/2010 - Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.400/2009, de autoria do Deputado Tadeu Filippelli.

    • Autor: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão do nome do Sr. José Antonio Schontag, consultor da Fundação Getúlio Vargas e representantes da Souza Cruz e da Phillip Morris.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PLP 591/2010 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

    • Autores: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), Carlos Melles (DEM-MG), Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Guilherme Campos (DEM-SP), Jorge Khoury (DEM-BA), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Pedro Eugênio (PT-PE), Pepe Vargas (PT-RS), Vignatti (PT-SC)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antônio Andrade.

  • PL 7241/2010 - Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Leandro Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

  • PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Evandro Milhomen

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 6572/2009 - Acresce os arts. 19-A, 19-B e 19-C à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual de gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.

    • Autor: José Paulo Tóffano (PV-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Silas Brasileiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator e pelo Deputado Jurandil Juarez.