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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/11/2010 às 10:05
Término
17/11/2010 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4801/2001 - Dispõe sobre a aplicação das regras de origem previstas no Acordo sobre Regras de Origem do GATT 1994, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3615/2000 - Dispõe sobre o fomento mercantil especial de exportações ou "factoring" de exportação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Ezequiel e Andre Vargas.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

  • PL 3618/2008 - Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos sem procedência ou falsificados, popularmente conhecidos como "piratas"

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andre Vargas.

  • PL 1081/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andre Vargas.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PL 440/2007 - Altera o art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre gratificação por tempo de serviço.

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).

  • PL 6284/2009 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6373/2009 - Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

Propostas não analisadas 12