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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 24/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
24/11/2010 às 10h25
Término:
24/11/2010 às 11h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 317/2010 - requerem, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inversão de pauta para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.962/10.

    • Autores: Andre Vargas (PT-PR) , Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4912/2009 - Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providencias.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Molling ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Renato Molling (PP-RS)
  • PL 3873/2008 - Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA).
  • PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Dr. Ubiali ()

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Andre Vargas (PT-PR), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 6228/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica ou odontológica para enxaguantes bucais e similares e dá outra providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Professor Victorio Galli (PMDB-MT)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SOR 1/2010 - Requer a ampliação e manutenção de infraestrutura laboratorial dos Institutos Tecnológicos do DCTA. Valor: R$ 100.000.000

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • SOR 2/2010 - Requer a ampliação e revitalização da infraestrutura física das unidades da Embrapa. Valor: R$44.000.000

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 3/2010 - Requer a construção, reforma ou adequação de barracões industriais. Valor: R$ 170.000.000

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 4/2010 - Centro de Referência em Tecnologia para a cadeia Coureiro Calçadista. Valor: R$ 200.000.000

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 5/2010 - Fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital. Valor: R$ 700.000.000

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SOR 6/2010 - Requer implantação de estaleiro e base naval para desenvolvimento, construção e manutenção de submarinos. Valor: R$ 613.000.000

    • Autora: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitada.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

Propostas não analisadas 5

  • PL 6199/2005 - Altera a redação do art. 40, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, com a finalidade de reduzir o prazo de vigência da patente.

    • Autor: Nazareno Fonteles (PT-PI)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Evandro Milhomen ()
  • PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Silas Brasileiro ()
  • PL 6692/2009 - Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito.

    • Autor: Capitão Assumção (PSB-ES)
    • Relator: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)