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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 30/06/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 30/06/2010 às 10:48
- Término
- 30/06/2010 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 3291/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP)
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PL 5349/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.
Aprovada com alterações
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Dr. Nechar (PP-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 7
-
PL 4398/1998 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Julio Campos
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. Vinicius Carvalho.
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PL 7140/2002 - Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento.
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Leo Alcântara.
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PL 2974/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem.
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Roberto Britto.
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PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta por aprovação de requerimento do Relator.
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PL 6236/2009 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Dep. José Carlos Araújo
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PL 6500/2009 - Dispõe sobre a divulgação, no âmbito das instituições financeiras, do direito do consumidor à liqüidação antecipada de débito mediante a redução proporcional dos juros e dá outras providências.
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
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PL 7046/2010 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de produtos cariogênicos.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido da Relatora.