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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
15/07/2015 às 10:20
Término:
15/07/2015 às 13:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PDC 60/2015 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6468/2005 - Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - César Borges
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Félix Mendonça Júnior.
  • PL 409/2007 - Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para submeter os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia ao regime cumulativo da contribuição para os Programas de Integração Social e da Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7980/2010 - Dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4090/2008 - Resolve o contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Miro Teixeira (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri e Andres Sanchez.
  • PL 1198/2007 - Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.
  • PL 331/2007 - Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 958/2007 - Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União.

    Rejeitada

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.

    Rejeitada

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 27