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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 02/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
02/06/2010 às 10:53
Término
02/06/2010 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 4398/1998 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Julio Campos
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento apresentado pelo Relator.