Acompanhe

Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Extraordinária - 02/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
02/06/2010 às 10h53
Término:
02/06/2010 às 10h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 4398/1998 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Julio Campos(PFL-MT)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)