Opine
Data:
26/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1136/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio". Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
20/03/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 638. Inteiro teor
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Data:
17/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
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Data:
18/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
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Data:
23/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro o Requerimento n. 1.169/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 3.563/2008, n. 5.097/2013, n. 6.785/2016, n. 11.014/2018, n. 450/2019, n. 452/2019, n. 1.136/2019 e n. 1.654/2019, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ressalto, por oportuno, que o Projeto de Lei n. 3.563/2008 deverá permanecer pronto para a Ordem do Dia. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.136/2019: à CMulher, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
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Data:
24/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CSSF o Memo nº 29/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
25/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Devolução à CCP, conforme solicitado
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Data:
25/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Recebimento pela CMULHER.
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
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Data:
10/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
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Data:
22/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/07/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora
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Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER ) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
29/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/08/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
30/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 159, Letra A. Inteiro teor
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Data:
09/10/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)
- 12/06/2019 Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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