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PLENÁRIO 25/05/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/05/2021 às 17:58
Término
26/05/2021 às 00:02
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 1380/2019 => PL 2466/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.466/2019.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1024/2020 - Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 54

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.024-A/2020) - (PLV 9/2021).

    • 53

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

    • 52

      Votação da Redação Final.

    • 51

      Inadmitido o DTQ 7: PCdoB: emenda de plenário n.1 (art. 161, II).

    • 50

      Retirado o DTQ 6: NOVO: destaque para a votação em separado do artigo 3º do PLV apresentado à MPV 1024/20, com vista a sua supressão. (art. 161, I).

    • 49

      Inadmitido o DTQ 3: PSB: Destaque para votação em separado do art. 2º do PLV apresentado à Medida Provisória n. 1.024, de 2020. (art. 161, I).

    • 48

      Retirado o DTQ 2: PDT: Destaque de preferência para o texto original da MPV 1024/20. (art. 161, IV).

    • 47

      Inadmitida a Emenda de Redação nº 1.

    • 46

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 2. Sim: 52; não: 368; abstenção: 1; total: 421.

    • 45

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) e Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

    • 44

      Votação do DTQ 5: Bloco PSL (PSDB): Emenda de Comissão nº 2 (art. 161, II).

    • 43

      Mantido o texto. Sim: 296; não: 135; abstenção: 1; total: 432.

    • 42

      Encaminharam a Votação: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 41

      Votação do DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV. (art. 161, I).

    • 40

      Mantido o texto. Sim: 319; não 142; abstenção: 1; total: 462.

    • 39

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 38

      Votação do DTQ 4: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 3º do PLV apresentado à MPV nº 1024/2020, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I).

    • 37

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 133; não: 324; total: 457.

    • 36

      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 35

      Votação do DTQ 9: PCdoB: emenda de plenário nº 2 (art. 161, II).

    • 34

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 113; não: 300; total: 413.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 32

      Votação do DTQ 8: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II).

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.

    • 30

      Votação da Emenda de Plenário nº 2, com parecer pela rejeição.

    • 29

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão adotado pelo Relator da Comissão Mista do Congresso Nacional, ressalvados os destaques.

    • 28

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 27

      Rejeitado o Destque. Sim: 121; não: 323; abstenção: 2; total: 446.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 25

      Votação do DTQ 10: NOVO: destaque para a votação do texto original da MPV 1024/20 em preferência ao PLV apresentado pelo relator.

    • 24

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 413; não: 2; total: 415.

    • 23

      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar o Dep. Bacelar (PODE-BA).

    • 22

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 266; não: 2; total: 268.

    • 21

      Votação preliminar em turno único.

    • 20

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 19

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 74; não: 345; total: 419.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Bacelar (PODE-BA).

    • 17

      Votação do Requerimento da Bancado do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), para oferecer Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 14

      As Emendas de Plenário nºs 1 e 4 foram consideradas como não escritas.

    • 13

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Bacelar (PODE-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 10

      Decisão da Presidência: Considera não escrito o art. 2º constante do Projeto de Lei de Conversão n. 9, de 2021, apresentado à MPV 1024, de 2020.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 348; total: 453.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Bacelar (PODE-BA).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.024, de 2020, e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista, com a ressalva das emendas nº 8, nº 21 e nº 22, consideradas inconstitucionais; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.024, de 2020, e, quanto às Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das emendas de nº 1 a 21 e da emenda nº 23; pela inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 22; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.024, de 2020, e das Emendas nº 1, nº 9, nº 10 e nº 19, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2021, e pela rejeição das demais Emendas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 23 pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 335; total: 435.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 168/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei 3819, de 2020, que altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1029/2021 - Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 256; abstenção: 3; total: 266.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.029, de 2021 e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.029, de 2021 e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.029, de 2021 e pela rejeição das Emendas apresentadas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 12, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; não: 282; abstenção: 4; total: 296.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 823/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3430/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1208/2021 - Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1136/2019 - É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relatora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.