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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Íntegra da sessão

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Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Áudio

Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

horário - 16h48'00"

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Marcelo Ramos
Deputado PL-AM
horário - 16h48'00" duração - 00:02:43

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 09/06/2021 às 16h48
Término:: 09/06/2021 às 20h08
Situação:: Encerrada

Propostas analisadas 6

REQ 1929/2019 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 315; não: 138; total: 453.
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 294/2021 - Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 1091/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155)..
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 1239/2021 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155).
- 1
  Matéria sobre a Mesa.
REQ 1235/2021 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos.

A proposta foi aprovada no Plenário
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447.
- 2
  Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
- 1
  Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
MPV 1036/2021 - Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura

A proposta foi aprovada com alterações no Plenário
Passo a Passo
- 21
  A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.036-A/2021) - (PLV 14/2021).
- 20
  Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP).
- 19
  Votação da Redação Final.
- 18
  Rejeitada a Emenda de Comissão nº 5.
- 17
  Encaminhou a Votação o Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).
- 16
  Votação do DTQ 3: PSB: Emenda de Comissão n. 05 (art. 161, II)
- 15
  Rejeitada a Emenda de Comissão nº 19.
- 14
  Encaminhou a Votação o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
- 13
  Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 19 (art. 161, II)
- 12
  Rejeitada a Emenda de Comissão nº 17.
- 11
  Encaminhou a Votação o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
- 10
  Votação do DTQ 2: PSDB: Emenda de Comissão nº 17 (art. 161, II)
- 9
  Aprovada a Medida Provisória nº 1.036, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão adotado pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques.
- 8
  Votação, quanto ao mérito, em turno único.
- 7
  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- 6
  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- 5
  Votação preliminar em turno único.
- 4
  Encerrada a discussão.
- 3
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.036, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.036, de 2021, e das Emendas nos 1, 2, 3, 4, 6, 8, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 32, 34, 35 e 37 apresentadas perante a Comissão Especial Mista; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nos 5, 7, 9, 13, 15, 16, 19, 24, 27, 28, 31, 33, 36 e 38 apresentadas perante a Comissão Especial Mista, com as correções de técnica legislativa apontadas no corpo deste voto, que deverão ser promovidas no momento da redação final da matéria; e pela inconstitucionalidade das Emendas nos 10, 14 e 29 apresentadas perante a Comissão Especial Mista, apresentando as Emendas nos 10 e 14, também, defeitos de técnica legislativa, apontados no Voto; pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas da Medida Provisória nº 1.036, de 2021, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; pela inadequação e incompatibilidade orçamentária e financeira das Emendas nos 13, 22, 34 e 35 apresentadas na Comissão Especial Mista; e pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas das demais Emendas apresentadas na Comissão Especial Mista, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.036, de 2021, e da Emenda nº 16 apresentada na Comissão Especial Mista, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das demais Emendas.
- 2
  Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 38, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
- 1
  Discussão em turno único.

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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2021

Trechos por orador

Plenário - íntegra da transmissão

FIM DA SESSÃO

General Peternelli

Coronel Chrisóstomo

General Peternelli

Domingos Sávio

General Peternelli

Danilo Forte

General Peternelli

Vivi Reis

General Peternelli

Otoni de Paula

General Peternelli

Kim Kataguiri

General Peternelli

Soraya Santos

General Peternelli

Henrique Fontana

General Peternelli

Luizão Goulart

General Peternelli

Vermelho

General Peternelli

Carlos Zarattini

General Peternelli

Da Vitoria

General Peternelli

Coronel Chrisóstomo

General Peternelli

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Darci de Matos

Arthur Lira

Henrique Fontana

Arthur Lira

Tiago Mitraud

Arthur Lira

Vivi Reis

Arthur Lira

Bohn Gass

Arthur Lira

Tiago Mitraud

Fim da Votação

Arthur Lira

Neucimar Fraga

Arthur Lira

Alessandro Molon

Arthur Lira

Henrique Fontana

Arthur Lira

Alex Manente

Arthur Lira

Joenia Wapichana

Arthur Lira

Enrico Misasi

Arthur Lira

Gilson Marques

Arthur Lira

Talíria Petrone

Arthur Lira

Wolney Queiroz

Arthur Lira

Rodrigo Agostinho

Arthur Lira

Beto Pereira

Arthur Lira

Vermelho

Arthur Lira

Luizão Goulart

Arthur Lira

Bohn Gass

Arthur Lira

Início da Votação

General Peternelli

Arthur Lira

Nilto Tatto

Fim da Votação