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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/06/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/06/2021 às 11h10
Término:
17/06/2021 às 15h01
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 1318/2021 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Soraya Santos (PL-RJ) , Wellington Roberto (PL-PB) , Cacá Leão (PP-BA) , Antonio Brito (PSD-BA) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Aluisio Mendes (PSC-MA) , Enrico Misasi (PV-SP) , Alex Manente (CIDADANIA-SP) , Vitor Hugo (PSL-GO) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 379; não: 12; total: 391.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1323/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.877/2020, que “Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA) , Alex Manente (CIDADANIA-SP) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Joice Hasselmann (PSL-SP) , Vitor Hugo (PSL-GO) , Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) , Wellington Roberto (PL-PB) , Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 381; não: 40; total: 421.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1325/2021 - Requer regime de Urgência para o PL 10.920/2018.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB) , Wellington Roberto (PL-PB) , Cacá Leão (PP-BA) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Bohn Gass (PT-RS) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 1011/2020 - Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.011-B/2020).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovadas as Emendas de Redação n°s 1 a 4.
    • 10
      Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 4.
    • 9
      Aprovada a Emenda de Plenário n° 37.
    • 8
      Votação do DTQ 18: PCdoB: Emenda de Plenário nº 37 (art. 161, II).
    • 7
      Aprovado o DTQ 16.
    • 6
      Votação do DTQ 16: PT: Destaque da expressão "de transporte coletivo urbano e os taxistas e motoristas de aplicativos", constante da Emenda de Plenário n. 21, apresentada ao PL 1.011/2020 (art. 161, II).
    • 5
      Aprovado o DTQ 14.
    • 4
      Votação do DTQ 14: Bloco PSL (DEM): destaque para votação da expressão "Os motoristas de aplicativo cadastrados antes da vigência desta Lei, os taxistas, os mototaxistas, os profissionais que trabalham em farmácia", constante da Emenda de Plenário nº 39, apresentada ao PL 1011/2020, para incluir, onde couber, no texto final aprovado. (art. 161, II).
    • 3
      Aprovado o DTQ 4.
    • 2
      Votação do DTQ 4: PT: Destaque da expressão "as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos", constante da Emenda de Plenário n. 12, apresentada ao PL 1.011/2020, para que seja inserida, onde couber, no substitutivo oferecido ao referido PL. (art. 161, II).
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • PL 1136/2019 - Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.136-B/2019).
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.
    • 15
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 12
      Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 11
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
    • 10
      Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 9
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5625/2016 - Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.625-B/2016).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.
    • 11
      Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.625, de 2016, adotada pela Relatora da Comissão de Educação.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Educação.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada na Comissão de Educação.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16