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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 27/05/2021

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 27/05/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/05/2021 às 10h43
Término:
27/05/2021 às 13h18
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 1027/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.027-A/2021).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Rejeitada a Emenda n° 52. Sim: 144; não: 314; total: 458.
    • 16
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Bira do Pindaré, na qualidade de Líder do PSB, e Nilto Tatto, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
    • 14
      Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Comissão n. 52 (art. 161, II)
    • 13
      Rejeitadas as Emendas.
    • 12
      Votação das Emendas de Comissão com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.027, de 2021, ressalvados os destaques.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
    • 5
      Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa Medida Provisória nº 1.027, de 2021, e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.027, e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.027, de 2021; e pela rejeição de todas as Emendas.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa Medida Provisória nº 1.027, de 2021, e das Emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.027, e, quanto às emendas apresentadas perante a Comissão Mista, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nº 4 a 9, 11, 12, 14, 15, 17 a 24, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 39, 40, 41, 43 a 45, 48, 49, 53, 55, 56, 58 a 61, 65, 66, 70, 71, 77, 83 a 86, 93, 94 e 98; pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de nº 10, 28, 31, 38, 46, 50, 51, 54, 57, 63, 64, 67, 68, 74, 82, 89, 90 e 95, e pela adequação financeira e orçamentária das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.027, de 2021; e pela rejeição de todas as Emendas. A Emenda nº 85 foi retirada pelo autor.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 98, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10