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Data:
12/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4995/2016, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Dispõe sobre os reajustes dos preços dos derivados básicos de petróleo e do gás natural nas unidades produtoras ou de processamento da Petrobrás". Inteiro teor
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Data:
26/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
26/04/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 251 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/04/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
10/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
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Data:
23/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/08/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Covatti Filho.
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Data:
11/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro.
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Data:
19/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), para alterações no parecer.
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Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
- Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
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Data:
06/02/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-9359/2017. Inteiro teor
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Data:
07/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Em razão da apensação do PL 10.203/18, determino que a matéria também seja apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação, quanto ao mérito e sua adequação orçamentária. Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
11/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDEICS o memo nº 081/18 - COPER encaminha etiqueta novo despacho. Inteiro teor
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Data:
11/07/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
08/08/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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31/01/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição e dos Projetos de Lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria: PEC nº 245/2016; PEC nº 136/2015; PDC nº 780/2017; PL nº 11.084/2018; PL n° 10.732/2018; PL n° 10.538/2018; PL n° 8.679/2017; PL n° 7.759/2017; PL n° 7.482/2017; PL n° 7.582/2017; PL n° 4.663/2016; PL n° 4.882/2016; PL n° 4.995/2016; PL n° 5.970/2016; PL n° 1.281/2015; PL n° 1.602/2015; PL n° 2.393/2015; PL n° 2.394/2015; PL n° 2.436/2015; PL n° 2.760/2015; PL n° 3.392/2015; PL n° 690/2015; PL n° 5.009/2016; PL n° 5.010/2016; e PL n° 5.011/2016". Inteiro teor
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019. Inteiro teor
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019. Inteiro teor
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19/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019. Inteiro teor
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29/03/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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02/04/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)
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Data:
15/04/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2453/2019. Inteiro teor
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Data:
22/10/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1578/2020. Inteiro teor
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10/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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16/03/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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05/04/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)
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Data:
06/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1374/2021, por ter sido aprovado o REQ 1402/2021 que está apensado ao primeiro.
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Data:
07/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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08/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)
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08/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 10:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 15:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
14/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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15/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 19:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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02/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDEICS o Memorando nº 166/2021 - COPER, solicitando devolução deste. Inteiro teor
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03/08/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolução à CCP.
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03/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 15:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
04/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
05/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 10:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
10/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 15:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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11/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 17:46:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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12/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN) - 10:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
17/08/2021Andamento: