PEC 98/2007

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 12 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
13/12/2011 - 18h20 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
29/11/2011 - 18h45 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
05/10/2011 - 19h48 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
05/10/2011 - 09h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
04/11/2009 - 18h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
28/10/2009 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
21/10/2009 - 19h12 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
05/08/2009 - 14h30 Comissão PEC09807 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. - Reunião Deliberativa Ordinária
17/06/2009 - 14h00 Comissão PEC09807 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. - Reunião Deliberativa Ordinária
01/04/2009 - 14h30 Comissão PEC09807 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. - Reunião Deliberativa Ordinária