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PLENÁRIO 05/10/2011
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 05/10/2011 às 09:00
- Término
- 05/10/2011 às 13:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 4529/2004 - Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
Aprovada
- Autor: de Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
- Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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18
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.529-B/2004). DCD de 06/10/11 PÁG 55363 COL 02.
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17
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Manuela D´ávila (PCdoB-RS).
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16
Votação da Redação Final.
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15
Em consequência ficam prejudicados a proposição inicial, o substitutivo da Comissão Especial e os Projetos de Lei de nºs 27/07, 280/07, 1.259/07, 5.721/09, 7.917/10, 885/07, 1.604/07, 4.502/08, 6.010/09, 6.923/06, 874/11 e 2.378/11, apensados.
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14
Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 2, com parecer contrário.
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13
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário, com alterações.
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12
Retirado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado da Emenda de Plenário de n.º 3.
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11
Retirado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado do inciso VIII do art. 22 do substitutivo da Comissão Especial.
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10
Retirado o Destaque de bancada do PSDB, para votação em separado do inciso V do art. 22 do substitutivo da Comissão Especial.
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9
Retirado o Destaque de bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, para votação em separado do inciso II do art. 21 do substitutivo da Comissão Especial.
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8
Retirado o Destaque de bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, para votação em separado do inciso I do art. 21 do substitutivo da Comissão Especial.
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7
Retirado o Destaque de bancada do Bloco PSB-PTB-PCdoB, para votação em separado do inciso VIII do art. 22 do substitutivo da Comissão Especial.
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6
Votação em turno único.
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5
Parecer às Emendas de Plenário proferido e entregue à Mesa pela Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 1 e 3 a 7 e pela rejeição da Emenda de Plenário de n.º 2, na forma de Submenda Substitutiva Global.
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4
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.
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3
Encerrada a discussão.
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2
Retirado pelo autor, Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, o requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
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1
Continuação da discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
Propostas não analisadas 1
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PEC 98/2007 - Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.