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PLENÁRIO 21/10/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/10/2009 às 19:12
Término
22/10/2009 às 00:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7703/2006 - Dispõe sobre o exercício da medicina.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Benício Sampaio
    • Relator: José Carlos Aleluia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 40
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 7.703-C/06). DCD 22 10 09 PAG 58555 COL 02.
    • 39
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 38
      Votação da Redação Final.
    • 37
      Rejeitada a Emenda.
    • 36
      Encaminhou a Votação a Dep. Cida Diogo (PT-RJ).
    • 35
      Votação da Emenda nº 5 adotada pela Comissão de Educação e Cultura, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 34
      Mantido o inciso.
    • 33
      Encaminhou a Votação o Dep. Manoel Junior (PSB-PB).
    • 32
      Votação do inciso III, § 4º, artigo 4º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 31
      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, para votação em separado da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 30
      Mantida a expressão. Sim: 269; não: 92; abstenção: 6; total: 367.
    • 29
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 28
      Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 27
      Rejeitada a Emenda.
    • 26
      Encaminhou a Votação o Dep. Edson Duarte (PV-BA).
    • 25
      Votação da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Educação e Cultura, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
    • 24
      Retirados os destaques da bancada do PP para votação em separado das Emendas adotadas pela Comissão de Educação e Cultura de nºs 1 e 2.
    • 23
      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com pareceres divergentes, ressalvados os destaques.
    • 22
      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
    • 21
      Rejeitada a Submenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 20
      Rejeitadas as Emendas adotadas pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 19
      Prejudicados a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvadas as emendas ao substitutivo e os destaques.
    • 18
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.
    • 17
      Retirados pelo autor, Dep. Sandro Mabel, Líder do PR, os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação por 1 e por 2 sessões.
    • 16
      Votação em turno único.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e pela constitucionalidade, juridicidade e falta de técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em substituição ao Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 2 Emendas de Plenário.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Aprovado o requerimento.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 7
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 6
      Retirados pelo autor, Dep. Sandro Mabel Líder do PR, os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão por 1 e por 2 sessões.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Manato (PDT-ES), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Gorete Pereira (PR-CE).
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 3
      Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Sandro Mabel, Líder do PR, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:12).

  • PL 1746/2007 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.746-D/07). DCD 22 10 09 PAG 58621 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.746, de 2007.
    • 17
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer contrário.
    • 16
      A Emenda de Plenário nº 1, a Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura e a Emenda apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, por terem recebido parecer pela injuridicidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 14
      Retirado pelo autor, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), o Requerimento que solicita o adiamento da votação por 1 sessão.
    • 13
      Retirados pelo autor, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação por 2 sessões e que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Prejudicado o requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
    • 8
      Retirado pelo autor, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), o Requerimento que solicita a discussão da matéria por grupos de artigo.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 4
      Retirado pelo autor, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), o requerimento que solicita o adiamento da discussão por 2 sessões.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Sandro Mabel, Líder do PR, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 5643/2009 => PL 3535/2008 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), DR. TALMIR (PV-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), Henrique Fontana (PT-RS), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:12).

  • PL 5664/2009 - Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laerte Bessa (PSC-DF)

    Passo a Passo

    • 18
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (PL 5.664-B/09).
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
    • 16
      Votação do Requerimento do Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) que solicita a votação da matéria artigo por artigo.
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF),, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 12
      Parecer as Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) que solicita a discussão da matéria artigo por artigo.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, com emendas, e das emendas apresentadas na Comissão de nºs 1, 2, 12, 17, 20, 31, 33, 34, 35, 44, 45, 48, 52, 54, 63, 68, 79, 80 e 81, com subemendas, e pela rejeição das de nºs 3 a 11, 13 a 16, 18, 19, 21 a 30, 32, 36 a 43, 46, 47, 49 a 51, 53, 55, 57 a 62, 64 a 67 e 69 a 78.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Edson Duarte (PV-BA), o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:12).

  • PL 18/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    • 5
      Aprovado o requerimento. Sim: 254; não 7; abstenção: 1; total: 262.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Edson Duarte, Líder do PV, e Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 2
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:12) - * Item incluido extrapauta.
    • 1
      Aprovado requerimento do Sr. Henrique Fontana, e outros, que requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento para o PL 3535/08, apensado. DCD 22 10 09 PAG 58555 COL 01.

  • PEC 98/2007 - Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:12).