REQ 425/2015 => PEC 78/1995 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
10/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2011, PEC 127/2007, PL 2339/2007, PL 3502/2008, PL 5780/2009, PL 7598/2006, PL 2084/2003, PL 1102/2003, PL 238/2003, PL 435/2003, PL 343/2003, PL 3728/2008, PL 1489/1999, PFC 96/2009, PL 4425/2008, PL 434/2003 e RIC 4368/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5196/2013, PL 6541/2006 e PL 7175/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 3/2011, PEC 358/2009, PEC 307/2008, PEC 261/2000, PEC 78/1995, PL 5708/2013, PL 6926/2010, PL 2824/2008, PL 7308/2006, PL 7137/2002, PLP 179/2012, PLP 19/2003 e PDC 2226/2009, visto que o Requerente não é o Autor, co-autor ou subscritor das proposições. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 588/2002, PL 2082/2003, PL 3366/2004, PL 427/2003, PL 439/2003, PL 342/2003, PL 332/2003, PRC 185/2009 e PRC 98/2003, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 425/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2011, PEC 127/2007, PL 2339/2007, PL 3502/2008, PL 5780/2009, PL 7598/2006, PL 2084/2003, PL 1102/2003, PL 238/2003, PL 435/2003, PL 343/2003, PL 3728/2008, PL 1489/1999, PFC 96/2009, PL 4425/2008, PL 434/2003 e RIC 4368/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5196/2013, PL 6541/2006 e PL 7175/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 3/2011, PEC 358/2009, PEC 307/2008, PEC 261/2000, PEC 78/1995, PL 5708/2013, PL 6926/2010, PL 2824/2008, PL 7308/2006, PL 7137/2002, PLP 179/2012, PLP 19/2003 e PDC 2226/2009, visto que o Requerente não é o Autor, co-autor ou subscritor das proposições. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 588/2002, PL 2082/2003, PL 3366/2004, PL 427/2003, PL 439/2003, PL 342/2003, PL 332/2003, PRC 185/2009 e PRC 98/2003, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015