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REQ 171/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PDT/RS

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Desarquivamento de Projetos de Leis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 619/2011, PL 868/2011, PL 870/2011, PL 1229/2011, PL 993/2011, PL 3038/2011, PL 2532/2011, PL 4044/2012, PL 4183/2012, PL 4186/2012, PL 4280/2012, PL 4391/2012, PL 4455/2012, PL 4762/2012, PL 4794/2012, PL 4795/2012, PRC 161/2012, PRC 164/2013, PL 3803/2012, PL 3804/2012, PL 3819/2012, PL 6358/2013, PL 6415/2013, PL 6517/2013, PL 6993/2013, PL 4976/2013, PL 4978/2013, PL 5430/2013, PL 5575/2013, PL 5590/2013, PL 6205/2013, PL 6357/2013 e PL 7690/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 620/2011, PL 2540/2011, PL 4185/2012, PL 4279/2012, PL 4454/2012, PLP 240/2013, PL 6518/2013, PL 5530/2013 e PL 7689/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 924/2011, PL 926/2011, PL 1230/2011, PL 4392/2012 e PL 4543/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 927/2011, PL 3820/2012, PL 3821/2012, PL 4182/2012, PL 4184/2012, PL 4187/2012, PLP 241/2013, PL 4949/2013, PL 4975/2013, PL 5774/2013, PL 6206/2013 e PL 7268/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 619/2011, PL 868/2011, PL 870/2011, PL 1229/2011, PL 993/2011, PL 3038/2011, PL 2532/2011, PL 4044/2012, PL 4183/2012, PL 4186/2012, PL 4280/2012, PL 4391/2012, PL 4455/2012, PL 4762/2012, PL 4794/2012, PL 4795/2012, PRC 161/2012, PRC 164/2013, PL 3803/2012, PL 3804/2012, PL 3819/2012, PL 6358/2013, PL 6415/2013, PL 6517/2013, PL 6993/2013, PL 4976/2013, PL 4978/2013, PL 5430/2013, PL 5575/2013, PL 5590/2013, PL 6205/2013, PL 6357/2013 e PL 7690/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 620/2011, PL 2540/2011, PL 4185/2012, PL 4279/2012, PL 4454/2012, PLP 240/2013, PL 6518/2013, PL 5530/2013 e PL 7689/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 924/2011, PL 926/2011, PL 1230/2011, PL 4392/2012 e PL 4543/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 927/2011, PL 3820/2012, PL 3821/2012, PL 4182/2012, PL 4184/2012, PL 4187/2012, PLP 241/2013, PL 4949/2013, PL 4975/2013, PL 5774/2013, PL 6206/2013 e PL 7268/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015
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