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PL 7690/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PDT/RS

Apresentação
06/06/2014

Ementa
Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/06/2014	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/12/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
31/01/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 11 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)	18/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT)	21/05/2015 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor 27/05/2015 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/06/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7690/2014, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "PROJETO DE LEI Nº Institui o dia 25 de julho como o 'Dia Nacional da Cultura e da Paz', e dá outras providências. ". Inteiro teor
18/06/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/07/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2014.
01/07/2014	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
12/11/2014	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
13/11/2014	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
27/11/2014	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/12/2014	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis". Inteiro teor
12/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015. Inteiro teor
17/03/2015	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
09/04/2015	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
13/04/2015	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Marcelo Matos Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
15/04/2015	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.
16/04/2015	Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), a pedido.
22/04/2015	Cultura ( CCULT ) Prazo de Vista Encerrado
21/05/2015	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
27/05/2015	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/05/2015	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
29/05/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
02/06/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15, PÁG 323 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
10/09/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
11/09/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
24/09/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/11/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
18/12/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
31/01/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

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