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COMISSÃO DE CULTURA 15/04/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 15/04/2015 às 15:00
- Término
- 15/04/2015 às 15:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 11
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REQ 6/2015 CCULT - Requer que sejam realizadas homenagens aos 180 anos da revolta social " Cabanagem", ocorrida no Império do Brasil, na província do Grão-Pará.
Aprovada
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade.
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PL 5857/2013 - Inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Lídice da Mata
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)15/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)25/03/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7903/2014 - Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Benedito de Lira
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2223/2011 - Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4280/2012 - Declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
Aprovada
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4491/2012 - Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
Aprovada
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/11/2015Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5815/2013 - Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6127/2013 - Declara o Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul, "Capital Nacional da Qualidade de Vida".
Rejeitada
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6364/2013 - Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã - SP
Aprovada
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7152/2014 - Denomina "Urbanista Lúcio Costa" o Complexo da Plataforma e da Estação Rodoviária do Plano Piloto, localizado em Brasília - DF.
Rejeitada
- Autor: Laercio Oliveira (SDD-SE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 8117/2014 - Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 7/2015 CCULT - Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Marcelo Matos.
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PL 7471/2014 - Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Jose Stédile
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6562/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
- Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
- Relator: Jean Wyllys
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7690/2014 - Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Marcelo Matos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2023Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.
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