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COMISSÃO DE CULTURA 27/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/05/2015 às 15:02
Término
27/05/2015 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 12/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão do nome do senhor Pablo Capilé no rol de convidados. O Deputado Jean Wyllys subscreveu o Requerimento.

  • REQ 13/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do uso de imagem nos casos de reprises de programas televisivos.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 14/2015 CCULT - Requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

    Aprovada

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento.

  • REQ 15/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde.

    Aprovada

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento.

  • REQ 16/2015 CCULT - Requer a realização de ciclo de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater o financiamento coletivo ("crowdfunding"), como estratégia de financiamento de projetos culturais.

    Aprovada

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), CELSO JACOB (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento.

  • PL 7471/2014 - Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3192/2012 - Institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3435/2012 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Rejeitada

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3953/2012 - Denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6221/2013 - Denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na rodovia BR-376 do Km 183,7 cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6222/2013 - Denomina "Contorno Norte Nelson Verri" o contorno construído na BR-376 0-PP do Km 172,5 entra as avenidas Colombo e Avenida Sabia e terminando no Km 183,7 da Avenida Colombo da BR-376, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6226/2013 - Denomina "Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva" o viaduto construído na rodovia BR-376 0-PP do Km 172,5 entre as avenidas Colombo e Avenida Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7509/2014 - Declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru.

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7690/2014 - Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 98/2015 - Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 405/2015 - Inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, conhecido como Barão de Mauá, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 17/2015 CCULT - Requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá.

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Autor.

  • PL 7254/2014 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jean Wyllys.

  • PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jean Wyllys.