PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Parecer do Relator | 18/12/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Parecer do Relator | 03/05/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Cultura n°s 1, 2, 3, 4 e 5, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 7690/2014. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Redação Final | 05/12/2023 | Erika Kokay | Redação Final do PL 7690/14 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 7690/2014. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Parecer do Relator | 21/05/2015 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 6155/2023) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/08/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 6155/2023) | Parecer de Comissão | 29/08/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Inteiro teor |