PL 4183/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PDT/RS
Apresentação
11/07/2012
Ementa
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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13/08/2012 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
01/07/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019) |
Apensados
Apensados ao PL 4183/2012 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | 24/08/2015 - Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/07/2012 |
Plenário ( PLEN )
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11/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/08/2012 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/10/2012 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
19/10/2012 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/11/2012 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
29/04/2013 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/09/2013 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/04/2014 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
27/01/2015 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/05/2015 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
24/08/2015 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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02/09/2015 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/09/2015 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/06/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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01/07/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/07/2019 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 15/12/2015 - 10h00
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/12/2015 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/12/2015 - 09h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Deliberativa Ordinária