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COMISSÃO DE SAÚDE 18/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 18/09/2013 às 10:12
- Término
- 18/09/2013 às 12:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
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PDC 1026/2013 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3114/2008 - Dispõe sobre a utilização de inseticidas em atividades de saúde pública.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Papaléo Paes
- Relator: Padre João (PT-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)18/09/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)18/09/2013Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Geraldo Resende, Danilo Forte, Marcus Pestana, Mandetta, Rosane Ferreira, William Dib e Carmen Zanotto.
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Geraldo Resende, Danilo Forte, Marcus Pestana, Mandetta, Rosane Ferreira, William Dib e Carmen Zanotto.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
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PL 1272/2011 - Torna obrigatório o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3256/2012 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir o termo "situações de vulnerabilidade temporária" de que trata o caput do artigo.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2022Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4745/2012 - Altera as Leis nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências", nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que "institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências", e nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências", para dispor sobre a publicidade médica, odontológica e de enfermagem, e revoga o Decreto-Lei nº 4.113, de 14 de fevereiro de 1942.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Davim
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2014Comissão de Saúde (CSAUDE)18/09/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.
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PL 2431/2011 - Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
Aprovada com alterações
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Padre João e Fernando Marroni.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.
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PL 6483/2006 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas brasileiras.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4019/2008 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes.
Rejeitada
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)18/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.Comissão de Saúde (CSAUDE)30/06/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.
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PL 2570/2011 - Acrescenta artigos à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre a composição e forma de deliberação das comissões intergestores do Sistema Único de Saúde.
Aprovada com alterações
- Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3425/2012 - Dispõe sobre a realização das consultas médicas e exames de catarata e glaucoma em toda rede do Sistema Único de Saúde - SUS no prazo que se estipula, e dá outras providencias.
Rejeitada
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relator: João Ananias (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 67
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REQ 417/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir em audiência pública, o Sr. Elano Rodrigues Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestar esclarecimentos sobre a omissão, no currículo dele, de antigas experiências profissionais, entre elas, na direção de planos privados de saúde antes de assumir o cargo na ANS.
- Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)
Passo a Passo
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Aprovado. A audiência pública será realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 425/2013 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.959/2010, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista" e o PL nº 3.804/2012, que "Regulamenta a profissão de Naturólogo".
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 426/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e tratar os encaminhamentos e desdobramentos do Seminário Internacional Sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde.
- Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 427/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento das abelhas no ecossistema brasileiro.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 428/2013 CSSF - Convida o Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Sr. Joaquín Molina, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 429/2013 CSSF - Solicita a convocação dos Senhores Ministros de Estado da Previdência Social, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 430/2013 CSSF => PL 4702/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 4702 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 431/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação em território nacional da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 432/2013 CSSF - Requer envio de Indicação ao Poder Judiciário, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça, para a adoção de providências para viabilizar apreciação de Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei Maria da Penha, em regime de plantão no estado do Amapá.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Eleuses Paiva, Colbert Martins e Geraldo Resende.
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REQ 433/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de traçar diretrizes de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 434/2013 CSSF - Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de subsidiar a relatoria do Projeto de Lei n° 484, de 2011.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 435/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais junto à previdência social na condição de segurado especial.
- Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 436/2013 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando medidas urgentes para valorização dos vínculos exclusivos de profissionais de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da criação de carreira de Estado
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Dr. Jorge Silva, João Ananias e Colbert Martins.
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REQ 437/2013 CSSF - Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir em plenário o professor da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), Gildásio de Cerqueira Daltro, para falar sobre a utilização de células tronco em pacientes com anemia falciforme.
- Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 438/2013 CSSF - Requer a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas.
- Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 439/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir medidas, que contribuam para preservar a saúde dos empregados da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, proporcionando-lhes horário mais adequado e melhores condições de trabalho..
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 440/2013 CSSF - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência pública, com os convidados que abaixo especifica, para discutir a melhoria de infraestrutura para a realização de transplantes de medula óssea.
- Autores: ALEXANDRE ROSO (PSB-RS), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli, Mandetta e Dr. Jorge Silva.
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REQ 441/2013 CSSF => PL 5746/2005 - Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família.
- Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Mandetta.
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REQ 442/2013 CSSF - Requer apoio para organização de evento conjunto entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, para tratar dos reflexos de 5 anos de vigência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e o Ministério Público.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Colbert Martins e Eleuses Paiva.
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REQ 443/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a discutir sobre as condições de trabalho dos Radialistas e as possíveis consequências para a saúde.
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.
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REQ 444/2013 CSSF - Requer a aprovação de reunião de trabalho sobre o atendimento de vítimas de violência sexual
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Eleuses Paiva e Geraldo Resende.
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REQ 445/2013 CSSF - Solicito à realização do Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Eleuses Paiva e Geraldo Resende.
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PL 2574/2007 - Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)22/11/2022Comissão de Saúde (CSAUDE)17/11/2021Aprovado o Parecer, contra os votos em separado dos Deputados Amauri Teixeira, em 2012, e Mara Gabrilli, em 2013.Comissão de Saúde (CSAUDE)31/08/2021
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 231/2003 - Dispõe sobre a criação de áreas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e pessoas obesas e dá outras providências.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)23/05/2012Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/11/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)01/11/2011Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/11/2008Aprovada a Redação Final, contra o voto do Deputado Efraim Filho.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7797/2010 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Saraiva Felipe.
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PL 1638/2011 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o período de carência para a concessão do benefício da aposentadoria por idade para as donas de casa de baixa renda previsto no § 13 do art. 201 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffman
- Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/05/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)30/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4136/2012 - Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
- Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: Alexandre Roso (PSB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)26/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)25/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4282/2012 - Altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescida de 25% (vinte e cinco por cento).
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Marcus Pestana
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/01/2018Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)23/11/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/10/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)07/10/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6660/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins, Eleuses Paiva e Geraldo Resende.
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PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relatora: Jô Moraes
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1683/2007 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2003/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sobremesas dietéticas nos cardápios de restaurantes e estabelecimentos similares.
- Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2385/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras de medicamentos, alimentos e material de limpeza a utilizar a escrita "braille" nas embalagens de seus produtos.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Faria de Sá.
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PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Alexandre Roso
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/04/2021Comissão de Saúde (CSAUDE)02/10/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)02/10/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alexandre Roso contra os votos dos Deputados José Linhares e Amauri Teixeira. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3824/2008 - Acrescenta art. 25-B à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para equiparar o produtor rural pessoa jurídica ao produtor rural pessoa física, para fins de contribuição previdenciária.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Lael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4951/2009 - Torna obrigatório a permanência de uma equipe de primeiros socorros em todos os shopping centers, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres de grande porte e dá outras providências.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Paulo César (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: André Zacharow
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5445/2009 - Altera o § 3° do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6989/2010 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para conceder gratificação anual ao médico sobre os honorários pagos por operadoras de planos de assistência à saúde.
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
- Relator: André Zacharow
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7096/2010 - Cria a obrigatoriedade da manutenção de UTI - Unidade de Terapia Intensiva e Banco de Sangue em clínica médicas para realização de cirurgias de lipoaspiração."
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 184/2011 - Institui a "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 225/2011 - Cria a notificação compulsória dos casos de violência doméstica por toda a rede de serviços de saúde e secretarias de segurança pública existentes no território nacional.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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Não Deliberado
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PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)19/10/2011
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Não Deliberado
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PL 428/2011 - Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
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Não Deliberado
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PL 433/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
- Autor: WALTER TOSTA (PMN-MG)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
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Não Deliberado
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PL 617/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relator: Padre João (PT-MG)
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Não Deliberado
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PL 654/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/08/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)22/11/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)06/11/2017
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Não Deliberado
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PL 1362/2011 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o auxílio-temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Saúde (CSAUDE)11/06/2012
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Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 1606/2011 - Dispõe sobre a dispensação de medicamentos para doenças raras e graves, que não constam em listas de medicamentos excepcionais padronizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)26/08/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2016Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)02/04/2014Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Carvalho.
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Padre João.
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PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)
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Não Deliberado
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PL 1714/2011 - Torna obrigatória a adoção de medidas de segurança e medicina do trabalho nas atividades laborais desenvolvidas por músicos vinculados a qualquer regime de trabalho e dá outras providências.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
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Não Deliberado
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PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)18/08/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/11/2011
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Não Deliberado
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PL 2112/2011 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre normas gerais de desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.
- Autor: ACELINO POPÓ (PRB-BA)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
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Não Deliberado
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PL 2335/2011 - Dispõe sobre doação de sangue e células do corpo humano vivo para fins de transplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos, e estabelece providências para sua recepção.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)
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Não Deliberado
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PL 2449/2011 - Permite o recebimento conjunto dos benefícios previdenciário ou assistencial e de bolsa ou auxílio financeiro recebido pelas pessoas com deficiência que exerçam atividades de ensino ou pesquisa voltadas à melhoria da qualidade de vida desse segmento populacional.
- Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
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Não Deliberado
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PL 3113/2012 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a esclerose múltipla entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Saúde (CSAUDE)04/12/2013
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3181/2012 - Obriga a disponibilização de álcool em gel em praças de alimentação em shopping centers.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Paulo Rubem Santiago
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)13/09/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)11/08/2015
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Não Deliberado
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PL 3488/2012 - Altera a redação do art. 72 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
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Não Deliberado
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PL 3575/2012 - Altera a redação dos arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Dispõe sobre a prioridade especial das pessoas maiores de 80 (oitenta) anos.
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
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Não Deliberado
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PL 3764/2012 - Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)27/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)23/09/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/06/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/06/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2017Aprovada a Redação Final.
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Não Deliberado
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PL 4183/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
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Comissão de Saúde (CSAUDE)24/08/2015
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Retirado de pauta a requerimento de deputado Padre João.
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PL 4297/2012 - Dispõe sobre a não suspensão do Benefício da Prestação Continuada das pessoas com deficiência, na forma que especifica e dá outras providências.
- Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
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Não Deliberado
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PL 4381/2012 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
- Relatora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
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PL 4411/2012 - Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica , e dá outras providências.
- Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)
- Relatora: Mara Gabrilli
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Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 4876/2012 - Obriga os fabricantes de produtos médico-hospitalares a utilizarem embalagens diferenciadas por cores variadas para cada produto, a fim de coibir possíveis erros médicos.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Dr. Paulo César
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