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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 15/12/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 13:55:43

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Conceição Sampaio

Início da Reunião Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
15/12/2015 às 10h00
Término:
15/12/2015 às 13h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5431/2009 - Dispõe sobre a prescrição das multas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4558/2012 - Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de automóveis de passageiros, veículos de uso misto ou ambulâncias feitas pelas instituições de assistência social, sem fins lucrativos, inclusive as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5976/2013 - Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6991/2013 - Cria benefício financeiro mensal, no valor de meio salário mínimo, destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham, em sua composição, pessoas em tratamento de tuberculose ou hanseníase.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8051/2014 - Modifica o art. 47 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção nos quais os adotandos forem irmãos, negros ou tiverem mais de quatro anos de idade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 428/2015 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: