A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

PL 4455/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)


Identificação da Proposição

Apresentação
19/09/2012

Ementa
Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2012 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 03/05/2016 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4455/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS". Inteiro teor
15/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/10/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/12 PÁG 33718 COL 01. Inteiro teor
16/10/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/10/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)
19/10/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2012)
20/11/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015. Inteiro teor
04/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
03/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
25/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer
  • Discutiram a Matéria: Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • Retirado de pauta pelo Relator, com aprovação de proposta de realização de audiência pública.
28/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 730/2018, pelos Deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Requerimento de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, que dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) em hospitais". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento da Sra. Flávia Morais e Do Sr. Odorico Monteiro que requerimento de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, que dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) em hospitais.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2018 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2016 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/12/2016 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária